MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Procurador-geral pode contestar reajuste

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos